QUEM SOMOS?
A entidade Sindicato dos Médicos do Norte (doravante abreviadamente designada por SMN) é uma Associação Sindical que opera o portal mySMN (https://my.smn.pt/).
QUAL O PROPÓSITO DESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?
O presente documento contém a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Associação Sindical SMN aplicável a sócios, bem como fornecedores, prestadores de serviços e demais contraentes, assim como aos seus trabalhadores, tendo em vista assegurar a existência de um elevado nível de proteção dos dados pessoais e garantir a aplicação de medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a confidencialidade, segurança e integridade dos dados pessoais objeto de tratamento, em conformidade com o disposto na legislação nacional e europeia em vigor.
À Associação Sindical SMN reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nesta mesma página online.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é quem determina as finalidades e os meios de tratamento, neste caso, é a Associação Sindical SMN, pessoa coletiva n.º PT 501 418 229, com sede na Rua Faria Guimarães, 718, 3º Andar, 4200-289 – Porto, contacto telefónico +351 916 125 020 (chamada para rede fixa nacional) e correio eletrónico mail@sindicatomedicosnorte.pt.
DADOS PESSOAIS E TRATAMENTO DE DADOS
O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Quais as categorias de dados que tratamos?
A Associação Sindical SMN, no âmbito da sua atividade, recolhe dados de identificação, dados de contacto, dados bancários, dados profissionais e académicos.
Quando e como recolhemos os seus dados pessoais?
Recolhemos os seus dados pessoais, nomeadamente, através de via telefónica, por escrito ou por correio eletrónico e, ainda, através dos formulários disponibilizados no nosso website ou no portal mySMN.
Alguns dados pessoais são indispensáveis pelo que, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a Associação Sindical SMN não poderá disponibilizar certos serviços ou benefícios.
No que consiste o tratamento de dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Quais as finalidades de tratamento e os respetivos fundamentos jurídicos?
Em geral, o tratamento de dados pessoais recolhidos tem como fundamento a execução do contrato que estabelece connosco, diligências pré-contratuais a seu pedido, interesses legítimos ou, quando aplicável, o consentimento. Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.
O tratamento dos seus dados tem como finalidades a gestão de inscrições como sócio, bem como a gestão de inscrição nas demais atividades que o sindicato proporciona, sendo o seu tratamento essencial para o serviço que lhe prestamos.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Os dados são armazenados e conservados pela Associação Sindical SMN apenas pelo tempo estritamente necessário para atender às finalidades acima discriminadas e que motivaram a sua recolha e tratamento, devendo os mesmos ser eliminados, exceto quando haja obrigações de conservação impostas pela legislação aplicável ou interesse legítimo que imponham a manutenção dos dados por período superior.
A Associação Sindical SMN pode conservar os dados pessoais durante o tempo em que se lhe possa exigir algum tipo de responsabilidade emergente de uma relação jurídica ou da execução de um contrato, sendo utilizadas medidas técnicas e organizativas adequadas à salvaguarda dos direitos e liberdades do titular dos dados.
Em qualquer momento o titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, caso não exista imposição legal para a manutenção dos mesmos.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais é garantido, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à execução do contrato que estabelecemos consigo ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição e à retirada do consentimento nos casos aplicáveis, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados. Este direito pode ser exercido por carta ou através do endereço de correio eletrónico mail@sindicatomedicosnorte.pt.
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Associação Sindical SMN, o titular dos dados pode participar diretamente à Autoridade de Controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
QUEM É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?
O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Privacidade Proteção de Dados Pessoais, definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais tenham conhecimento da forma como a Associação Sindical SMN trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, bem como para exercício dos direitos acima elencados, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto: mail@sindicatomedicosnorte.pt
Em que circunstâncias existe comunicação de dados pessoais a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
A Associação Sindical SMN, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais. Quando tal sucede, a Associação Sindical SMN toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a Associação Sindical SMN e a entidade subcontratada.
A Associação Sindical SMN não cede a terceiros os dados pessoais por si recolhidos, salvo para a prossecução das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou em cumprimento de obrigações legais, como sejam instituições policiais, judiciais, fiscais, inspetivas ou reguladoras.
COMO USAMOS OS “COOKIES”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador através do navegador de internet (browser), retendo informação temporária relacionada com a sessão. A informação obtida por estes cookies serve para funcionalidades essenciais relacionadas com a segurança do sistema, melhor experiência de navegação e identificação de problemas.
Todos os navegadores de internet permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços online funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no portal.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR A CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DOS SEUS DADOS?
O tratamento dos dados pessoais efetuado pela Associação Sindical SMN ou por quaisquer subcontratantes está sujeito à prévia implementação e ao ulterior controlo e efetividade da aplicação das medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, que permitam assegurar um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta e à natureza dos dados a proteger.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais, bem como as pessoas que, no exercício das suas funções, tenham conhecimento dos dados pessoais objeto de tratamento, estão sujeitos a sigilo profissional e a dever de confidencialidade, mesmo após o termo das suas funções.
Data efetiva: 1 de setembro de 2023
